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Kerry Anne Esteves Farias
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Itanhem BA

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Verificações

Kerry Anne Esteves Farias

OAB 19.244/BA VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito Processual Penal, 12%

Direito de Família, 12%

Recomendações

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-72.2012.8.19.0206 RJ XXXXX-72.2012.8.19.0206

APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA QUE ABSOLVEU O RECORRIDO DEYVERSON, NA FORMA DO ART. 386, INCISO VII, DO CPP, DENUNCIADO QUE FOI NAS CONDUTAS PREVISTAS NO ART. 217-A, DO CP. RECU...

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Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diário · há 9 anos

Página 111 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 10 de Maio de 2017

Caso não localizem em seus registros a Certidão de Nascimento mencionada, solicito os bons préstimos de encaminhar a certidão negativa à Corregedoria Geral da Justiça, em igual prazo. Secretaria das...

1

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diário · há 12 anos

Página 318 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 3 de Junho de 2014

discussão das cláusulas contratuais, ela não retira a liquidez do título, pois, se tal tese fosse admitida, nenhum contrato constituiria título executivo. 10. Os cadastros de proteção de crédito...

1

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